Processo 185557/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 10:10
Autuado em 30/03/2021 10:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 18/2023 da Primeira Câmara, de 24/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/02/2023 Acórdão de Parecer Prévio   18/ 2023 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual MARCIO ARTUR DE MATOS
Gestor das Contas MARCIO ARTUR DE MATOS

Juntadas
DataDescrição
13/04/2023 08:18 AR do ofício OPD - 359/23 - GP
16/02/2022 13:42 do Protocolo 109382/22
21/06/2021 16:35 do Protocolo 376190/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   359/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2023 2927 Acórdão de Parecer Prévio nº 18/2023
02/02/2023 2914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2023 de 06/02/2023
13/12/2021 2680 Despacho Processual Diverso nº 1522/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1342/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2023 09:40 DP  
22/03/2023 04:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 359/2023 -
28/02/2023 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2023 -
28/02/2023 14:47 SMPJTC  
24/02/2023 16:10 2PC Ciência de Decisão nº 27/2023 -
24/02/2023 15:54 SMPjTC  
14/02/2023 11:31 S1C  
28/11/2022 13:25 GCDA  
25/11/2022 16:39 SMPJTC  
11/10/2022 10:59 2PC Parecer nº 813/2022 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Telêmaco Borba. Exercício de 2020. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
11/10/2022 08:18 SMPjTC  
17/02/2022 17:48 CGM Instrução nº 4656/2022 -
09/12/2021 10:02 DP  
30/03/2021 11:13 CGM Instrução nº 4896/2021 -
30/03/2021 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1342/2021 -

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